Ela combina requisitos de idade mínima e tempo de contribuição, sendo a regra geral para quem começou a contribuir após a reforma.
Requisitos
Homem
- 65 anos de idade
- 20 anos de tempo de contribuição
Mulher
- 62 anos de idade
- 15 anos de tempo de contribuição
Os trabalhadores rurais tem a idade reduzida em 05 anos sendo exigido 60 anos de idade se homem, e 55 anos de idade se mulher. A redução em cinco anos para os trabalhadores rurais abrange todas as categorias de segurados que comprovem o exercicío de atividade tipicamente rural incluídos os empregados rurais, avulsos rurais, contribuintes individuais rurais e o garimpeiro.Também será reduzida em 5 (cinco) anos para o professor que comprove tempo de efetivo exercício das funções de magistério na educação infantil e no ensino fundamental e médio de acordo com o § 8º do art. 201 da Constituição Federal.
Documentos Necessários
- Documento de identificação (RG e CPF)
- Comprovante de residência
- Carteira de Trabalho (CTPS)
- Extrato do CNIS
- Carnês de contribuição para autônomos
- Perfil Profissiográfico Previdenciário - PPP
Perguntas Frequentes
O que são as regras de transição da reforma?
- São modalidades criadas pela EC 103/2019 para quem já contribuía antes de 13/11/2019: pontos, idade mínima progressiva, pedágio de 50%, pedágio de 100% e transição por idade.
Quantos pontos preciso em 2026?
- Na regra de pontos, a soma de idade e tempo de contribuição deve ser de 93 para mulheres e 103 para homens em 2026, com tempo mínimo de 30 e 35 anos. A pontuação aumenta a cada ano, por isso convém conferir os requisitos vigentes no momento do pedido.
Como saber qual regra me favorece?
- É preciso simular o valor e a data possível em cada regra a partir do CNIS corrigido. Algumas regras, como o pedágio de 50%, aplicam fator previdenciário. A melhor opção depende da análise individual.
Que prova tenho de apresentar do tempo anterior à reforma?
- Normalmente CTPS, CNIS e recibos que comprovem as contribuições anteriores a 13/11/2019.
Vale a pena esperar para me aposentar?
- Depende. Em alguns casos, esperar aumenta o valor; em outros, pode significar perder uma regra. Só uma simulação individual permite avaliar isso.
Como trabalhamos
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Sigilo e segurança
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Conteúdo meramente informativo. Não substitui a análise individual do caso por advogado, não constitui promessa de resultado e as regras podem mudar conforme a legislação e a jurisprudência.
