Caldereiros

Os caldereiros são profissionais especializados na fabricação, montagem e manutenção de caldeiras, tanques, reservatórios e outros recipientes de pressão. Seu trabalho inclui a realização de cortes, soldas, dobras e montagens de chapas metálicas, utilizando ferramentas e equipamentos específicos. Além disso, esses profissionais são responsáveis por testes e inspeções para garantir a integridade e a segurança das estruturas fabricadas ou mantidas.

Trabalhos sujeitos aos efeitos de ruídos industriais excessivos

Trabalhadores nas indústrias metalúrgicas, de vidro de cerâmica e de plásticos

Ferrarias, Estamparias de Metal a Quente e Caldeiraria

A Norma Regulamentadora 13 (NR-13), que trata de caldeiras, vasos de pressão e tubulações, é a principal referência legal para esses profissionais. A NR-13 estabelece requisitos mínimos para gestão da integridade estrutural de caldeiras, vasos de pressão e suas tubulações de interligação, abrangendo etapas de inspeção, manutenção e operação segura.

Fumos Metálicos e Gases: A soldagem e o corte de metais geram fumos metálicos e gases tóxicos, como óxidos de nitrogênio e ozônio, que podem ser prejudiciais à saúde respiratória.

Ruído: O uso de ferramentas e máquinas pesadas pode causar exposição a níveis elevados de ruído, representando um risco para a audição.

Riscos Ergonômicos: A manipulação de chapas metálicas pesadas e o trabalho em posturas inadequadas podem causar problemas musculoesqueléticos.

PREVIDENCIÁRIO. ATIVIDADE ESPECIAL. CATEGORIA PROFISSIONAL. TRABALHADORES EM EDIFÍCIOS, BARRAGENS E PONTES. TRABALHADORES NAS INDÚSTRIAS METALÚRGICAS, DE VIDRO, DE CER MICA, DE PLÁSTICOS-FUNDIDORES, GALVANIZADORES, CHAPEADORES E CALDEIREIROS. AGENTES NOCIVOS CIMENTO, POEIRAS VEGETAIS, RUÍDO E HIDROCARBONETOS. NÍVEIS DE CONCENTRAÇÃO DOS AGENTES QUÍMICOS. AGENTE NOCIVO RUÍDO. MÉTODO DE AFERIÇÃO. EPI.

1. O reconhecimento da especialidade e o enquadramento da atividade exercida sob condições nocivas são disciplinados pela lei em vigor à época em que efetivamente exercidos, passando a integrar, como direito adquirido, o patrimônio jurídico do trabalhador. 2. Até 28-04-1995 é admissível o reconhecimento da especialidade por categoria profissional ou por sujeição a agentes nocivos, admitindo-se qualquer meio de prova (exceto para ruído e calor); a partir de 29-04-1995 não mais é possível o enquadramento por categoria profissional, sendo necessária a comprovação da exposição do segurado a agentes nocivos por qualquer meio de prova até 05-03-1997 e, a partir de então, através de formulário embasado em laudo técnico, ou por meio de perícia técnica. 3. As atividades dos trabalhadores em edifícios, barragens, pontes, indústrias metalúrgicas, de vidro, de cerâmica, de plásticos-fundidores, galvanizadores, chapeadores e caldeireiros, exercidas até 28-04-1995 devem ser reconhecidas como especiais em decorrência do enquadramento por categoria profissional previsto à época da realização do labor. 4. Os riscos ocupacionais gerados pela exposição a agentes químicos não dependem, segundo os normativos aplicáveis, de análise quanto ao grau ou intensidade de exposição no ambiente de trabalho para a configuração da nocividade e reconhecimento da especialidade do labor para fins previdenciários. 5. Tratando-se de agente nocivo ruído, quando não houver indicação da metodologia, ou for utilizada metodologia diversa daquela da FUNDACENTRO, o enquadramento deve ser analisado de acordo com a aferição do ruído que for apresentada no processo. Precedentes desta Corte Regional. 6. A exposição a hidrocarbonetos aromáticos, a poeiras vegetais e a ruído em níveis superiores aos limites de tolerância vigentes à época da prestação do labor enseja o reconhecimento do tempo de serviço como especial. 7. O trabalhador que rotineiramente, em razão de suas atividades profissionais, expõe-se ao contato com cimento, cujo composto é usualmente misturado a diversos materiais classificados como insalubres ao manuseio, faz jus ao reconhecimento da natureza especial do labor. 8. Não havendo provas consistentes de que o uso de EPIs neutralizava os efeitos dos agentes nocivos a que foi exposto o segurado durante o período laboral, deve-se enquadrar a respectiva atividade como especial. A eficácia dos equipamentos de proteção individual não pode ser avaliada a partir de uma única via de acesso do agente nocivo ao organismo, como luvas, máscaras e protetores auriculares, mas a partir de todo e qualquer meio pelo qual o agente agressor externo possa causar danos à saúde física e mental do segurado trabalhador ou risco à sua vida. 9. Comprovada a exposição do segurado a agente nocivo, na forma exigida pela legislação previdenciária aplicável à espécie, possível reconhecer-se a especialidade do tempo de labor correspondente. 10. Preenchidos os requisitos legais a mais de uma aposentadoria, tem o segurado direito à obtenção do benefício mais vantajoso.

(TRF-4 - AC: 50001350320204047137, Relator: TAÍS SCHILLING FERRAZ, Data de Julgamento: 28/09/2022, SEXTA TURMA)

Código 1.1.6 do Quadro Anexo ao Decreto 53.831/1964

Código 1.1.6 do Quadro Anexo ao Decreto 53.831/1964

Código 2.5.2 do Quadro Anexo ao Decreto 83.080/1979

Insalubre

25 Anos