Documentos para Requerer a Aposentadoria da Pessoa com Deficiência
Os documentos para requerimento da aposentadoria da pessoa com deficiência, além daqueles que comprovam o tempo de contribuição, corresponde também aos documentos médicos que comprovem o grau de deficiência do segurado.
Certidão do Tempo de Contribuição
A Certidão de Tempo de Contribuição - CTC é o documento mediante o qual os diferentes sitesmas de Regimes de Previdência Social do país (Regime Geral e Regime Próprio) se comunicam entre sí para fins de concessão dos benefícios previdenciários aos segurados bem como para compensação das contribuições recolhidas.
Documentos Para Requerer a Aposentadoria do Servidor Público
Edmilson Galvão 12/08/2024Cálculo da RMI da Aposentadoria por Invalidez
Edmilson Galvão 12/08/2024Como comprovar o tempo especial trabalhado exposto a agentes nocivos
Edmilson Galvão 20/12/2021Aposentadoria da Pessoa com Deficiência
A aposentadoria da pessoa com deficiência pode ocorrer por idade ou por tempo de contribuição. A aposentadoria por tempo de contribuição é benefício devido ao cidadão.
Fator Previdenciário
O Fator Previdenciário foi criado no ano 1999 através da Lei 9.876 de 1999 com o objetivo de evitar que os segurados que ainda se encontravam com aptidão para o trabalho se aposentassem cada vez mais cedo e consiste em um índice redutor da aposentadoria em decorrência da idade.
Saiba tudo sobre a Aposentadoria Programada
Edmilson Galvão 20/12/2021Pensão por Morte
Edmilson Galvão 20/12/2021Documentos para requerer a Aposentadoria Rural
Edmilson Galvão 20/12/2021Cálculo da RMI da Aposentadoria Rural
O valor da Renda Mensal Inicial - RMI da Aposentadoria por Idade Rural para os segurados contribuintes individuais rurais, os avulsos rurais, os garimpeiros e para os segurados especiais que contribuam facultativamente corresponde a 70% (setenta por cento) do salário-de-benefício, com acréscimo de um ponto percentual para cada ano de contribuição.
Auxílio Acidente
O Auxílio Acidente será concedido , como indenização, ao segurado quando, após consolidação das lesões decorrentes de acidente de qualquer natureza, resultarem sequelas definitivas que impliquem redução da capacidade para o trabalho que habitualmente exercia.
Conversão de Tempo Especial em Comum
Edmilson Galvão 20/12/2021LOAS/BPC
Edmilson Galvão 20/12/2021Documentos essenciais para a realização de um Planejamento Previdenciário
Edmilson Galvão 20/12/2021Documentos para Requerer a Aposentadoria por Idade
Para requerer a aposentadoria por idade o segurado deve apresentar documento oficial com foto, comprovante de residência, carteiras de trabalaho e carnês de contribuição.
4 Vantagens da Realização de um Planejamento Previdenciário
Uma correta análise previdenciária permite ainda ao segurado se antecipar a eventuais problemas para requerer a sua aposentadoria como por exemplo a necessidade de comprovar vínculos ou mesmo a necessidade de Averbação de Tempo de Contribuição de algum tempo que ainda não foi reconhecido orgão de previdência.
Auxílio Doença
Edmilson Galvão 20/12/2021Cálculo da RMI da Aposentadoria da Pessoa com Deficiência
Edmilson Galvão 12/08/2024Regras de Transição da Aposentadoria Por Tempo de Contribuição
Edmilson Galvão 20/12/2021Documentos necessários para requerer a Aposentadoria Programada
A aposentadoria programada foi instituída pela Reforma da Previdência de 2019 com a publicação da Emenda Constitucional de nº 103 de 2019 do Regime Geral de Previdência Social e cumula os requisitos de idade e tempo de contribuição da seguinte forma...
Conversão de Tempo Especial em Comum
Considera-se como tempo especial aquele em que o trabalhador exerce as suas atividades em condições especiais exposto a agentes nocivos que prejudiquem a saúde ou a integridade física do segurado.
Planejamento Previdenciário
Edmilson Galvão 22/08/2024Documentos para Requerer a Aposentadoria Especial
Edmilson Galvão 12/08/2024Cálculo da RMI da Aposentadoria Programada
Edmilson Galvão 12/08/2024O que é? E como Calcular a Renda Mensal Inicial - RMI?
A Renda Mensal Inicial (RMI) é o valor do primeiro pagamento de um benefício previdenciário concedido pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).
Entenda como o que é a Aposentadoria por Incapacidade Permanente
Aposentadoria por Incapacidade Permanente, chamada antes da Reforma de 2019 de Aposentadoria por Invalidez, será devida ao segurado que for considerado incapaz para o trabalho e insuscetível de reabilitação para o exercício de atividade que lhe garanta a subsistência.
Documentos para requerer a Aposentadoria Híbrida
Edmilson Galvão 12/08/2024Cálculo da RMI da Aposentadoria por Tempo de Contribuição
Edmilson Galvão 12/08/2024Recolhimento Retroativo de Contribuições Previdenciárias
Edmilson Galvão 22/08/2024Regras de Transição da Aposentadoria Por Tempo de Contribuição
São quatro as regras de transição da Aposentaodoria por Tempo de Contribuição: Regra de Pontos, Regra da Idade Mínima, Regra do Pedágio de 50% e Regra do Pedágio de 100%.
O que é o Salário de Benefício SB e como calcular?
O Salário de Benefício (SB) é a média dos salários de contribuição ao longo do período de contribuição do segurado, calculada de acordo com a legislação vigente.
Regras de Transição da Aposentadoria por Idade
Edmilson Galvão 20/12/2021Cálculo da RMI do Auxílio Acidente
Edmilson Galvão 12/08/2024Documentos para requerer o auxílio doença
Edmilson Galvão 20/12/2021Estrutura Básica de um Planejamento Previdenciário
Apesar de cada Advogado Previdenciário ter a liberdade para adotar a estrutura que entender ser conveniente na elaboração do Parecer Jurídico em se materializa o serviço de Planejamento Previdenciário algumas análises e levantamentos são essenciais para que o segurado tenha uma visão ampla da situação atual bem como das possibilidades.
Entenda o que é a Aposentadoria do Servidor Público e quais os seus requisitos
Servidor Público é destinada aos servidores públicos ocupantes de cargos de provimento efetivo da administração direta e indireta da União, dos estados, do Distrito Federal.
Acerto de CNIS e o Planejamento Previdenciário
Edmilson Galvão 20/12/2021Cálculo da RMI da Pensão por Morte
Edmilson Galvão 20/12/2021Documentos para Requerer a Aposentadoria por Tempo de Contribuição
Edmilson Galvão 12/08/2024Pente-Fino e Revisão de Benefícios 2024
O pente fino que se iniciou em agosto de 2024.
Documentos para Requerer a Aposentadoria por Invalidez
Para requerer a aposentadoria por invalidez, além dos documentos que comprovem a condição de segurado, é necessário a apresentação de relatórios e exames médicos atualizados que comprovem a incapacidade para o exercício das atividades laborais.
Documentos para Requerer o Auxílio Acidente
Edmilson Galvão 20/12/2021Aposentadoria por Idade: Conceitos e Requisitos
Edmilson Galvão 24/08/2024Saiba tudo sobre a Aposentadoria Híbrida
Edmilson Galvão 20/12/2021Regras de Transição da Aposentadoria Especial
As regras de transição da Aposentadoria Especial estabelece uma pontuação equivalente a 66 pontos para quem trabalhou exposto durante 15 anos a agentes nocivos, 76 pontos para exposição de 20 anos e 86 pontos para exposição de 25 anos.
Cálculo da RMI da Aposentadoria Especial
O cálculo do valor da Aposentadoria Especial será apurado de acordo o art. 28 da Lei 8.213/91 a partir da apuração do Salário-de-Benefício – SB que consiste em um valor básico que será utilizado como referência para cálculo da aposentadoria do segurado.
Regras de Transição da Aposentadoria por Idade
Edmilson Galvão 20/12/2021Cálculo da Aposentadoria Híbrida
Edmilson Galvão 12/08/2024Revisão da Aposentadoria
Edmilson Galvão 20/12/2021Entenda o que é a Aposentadoria Especial e quais os seus requisitos
A aposentadoria especial possui critério diferenciado para os trabalhadores que exercem suas atividades expostos, por longo tempo, a condições agressivas e que prejudicam a saúde ou integridade física.
Cálculo da RMI da Aposentadoria do Servidor Público
O cálculo da Renda Mensal Inicial - RMI da aposentadoria do servidor púbblico é realizado de acordo com o que dispõe a legislação de cada ente federativo.
7 Formas para aumentar o Tempo de Contribuição
Edmilson Galvão 20/12/2021Regra de Pontos da Lei 13.183/2015 da Aposentadoria por Tempo de Contribuição
Edmilson Galvão 20/12/2021Aposentadoria por Tempo de Contribuição
Edmilson Galvão 15/08/2024Cálculo da RMI da Aposentadoria por Idade
A Renda Mensal Inicial - RMI na aposentadoria por idade corresponde a 70% do valor do salário de benefício, com acréscimo de 1% para cada grupo de 12 contribuições e não pode ultrapassar 100% do salário de benefício.
Cálculo da RMI do Auxílio Doença Previdenciário
O cálculo do auxílio doença ou auxílio por incapacidade temporária será realizado a partir da média aritmética simples de todos os salários de contribuição do segurado a partir de julho de 1994.