Saiba tudo sobre a Aposentadoria Programada
A aposentadoria programada foi instituída pela Reforma da Previdência de 2019 com a publicação da Emenda Constitucional de nº 103 de 2019 do Regime Geral de Previdência Social e cumula os requisitos de idade e tempo de contribuição.
Documentos para Requerer o Auxílio Acidente
Os documentos necessários para requerer o auxílio auxílio acidente corresponde aos exames e relatórios médicos que comprovem o seu grau de deficiência.
Cálculo da RMI da Aposentadoria Programada
Edmilson Galvão 12/08/2024
Documentos para requerer o auxílio doença
Edmilson Galvão 20/12/2021
Regras de Transição da Aposentadoria Por Tempo de Contribuição
Edmilson Galvão 20/12/2021
7 Formas para aumentar o Tempo de Contribuição
A legislação previdenciária brasileira elenca de forma totalmente legal diversas possibilidades que permitem ao segurado aumentar o seu tempo de contribuição. Entretanto, devido a complexidades das leis em matéria da seguriade social no país, muitos segurados não se atentam a tais possibilidades.
Estrutura Básica de um Planejamento Previdenciário
Apesar de cada Advogado Previdenciário ter a liberdade para adotar a estrutura que entender ser conveniente na elaboração do Parecer Jurídico em se materializa o serviço de Planejamento Previdenciário algumas análises e levantamentos são essenciais para que o segurado tenha uma visão ampla da situação atual bem como das possibilidades.
Regras de Transição da Aposentadoria Especial
Edmilson Galvão 20/12/2021
Documentos para requerer a Aposentadoria Híbrida
Edmilson Galvão 12/08/2024
Entenda como o que é a Aposentadoria por Incapacidade Permanente
Edmilson Galvão 20/12/2021
Documentos para Requerer a Aposentadoria da Pessoa com Deficiência
Os documentos para requerimento da aposentadoria da pessoa com deficiência, além daqueles que comprovam o tempo de contribuição, corresponde também aos documentos médicos que comprovem o grau de deficiência do segurado.
Cálculo da RMI da Aposentadoria Rural
O valor da Renda Mensal Inicial - RMI da Aposentadoria por Idade Rural para os segurados contribuintes individuais rurais, os avulsos rurais, os garimpeiros e para os segurados especiais que contribuam facultativamente corresponde a 70% (setenta por cento) do salário-de-benefício, com acréscimo de um ponto percentual para cada ano de contribuição.
Conversão de Tempo Especial em Comum
Edmilson Galvão 20/12/2021
Documentos para requerer a Aposentadoria Rural
Edmilson Galvão 20/12/2021
Aposentadoria da Pessoa com Deficiência
Edmilson Galvão 20/12/2021
Conversão de Tempo Especial em Comum
Considera-se como tempo especial aquele em que o trabalhador exerce as suas atividades em condições especiais exposto a agentes nocivos que prejudiquem a saúde ou a integridade física do segurado.
Cálculo da Aposentadoria Híbrida
O cálculo da Renda Mensal Inicial - RMI aposentadoria por idade híbrida ou mista corresponde à média dos 80% maiores salários de contribuição com alíquota de 70% + 1% para cada ano de contribuição.
Aposentadoria por Tempo de Contribuição
Edmilson Galvão 15/08/2024
Regra de Pontos da Lei 13.183/2015 da Aposentadoria por Tempo de Contribuição
Edmilson Galvão 20/12/2021
Pensão por Morte
Edmilson Galvão 20/12/2021
Saiba tudo sobre a Aposentadoria Híbrida
A Aposentadoria por Idade Híbrida ou Mista é uma aposentadoria que contempla aqueles trabalhadores rurais que migaram temporária ou definitivamente do meio rural para o meio urbano e que não têm período de carência suficiente para aposentadoria prevista para os trabalhadores rurais nem para os trabalhadores urbanos.
Cálculo da RMI da Aposentadoria Especial
O cálculo do valor da Aposentadoria Especial será apurado de acordo o art. 28 da Lei 8.213/91 a partir da apuração do Salário-de-Benefício – SB que consiste em um valor básico que será utilizado como referência para cálculo da aposentadoria do segurado.
Documentos Para Requerer a Aposentadoria do Servidor Público
Edmilson Galvão 12/08/2024
4 Vantagens da Realização de um Planejamento Previdenciário
Edmilson Galvão 20/12/2021
Cálculo da RMI da Aposentadoria do Servidor Público
Edmilson Galvão 20/12/2021
Revisão da Aposentadoria
A revisão de benefício previdenciário busca o recalculo da renda da Aposentadoria através da inserção ou alteração do índice de atualização monetária dos salários de contribuição, da inclusão de novos salários de contribuição no período básico de cálculo ou majoração dos salários de contribuição já existentes.
Auxílio Acidente
O Auxílio Acidente será concedido , como indenização, ao segurado quando, após consolidação das lesões decorrentes de acidente de qualquer natureza, resultarem sequelas definitivas que impliquem redução da capacidade para o trabalho que habitualmente exercia.
Recolhimento Retroativo de Contribuições Previdenciárias
Edmilson Galvão 22/08/2024
Cálculo da RMI da Aposentadoria por Invalidez
Edmilson Galvão 12/08/2024
Regras de Transição da Aposentadoria Por Tempo de Contribuição
Edmilson Galvão 20/12/2021
Documentos essenciais para a realização de um Planejamento Previdenciário
Os principais documentos para a realização de um planejamento previdenciário, de um modo geral, são os mesmos documentos necessários para requerimento das principais aposentadorias como a Aposentadoria por Tempo de Contribuição, a Aposentadoria por Idade, a Aposentadoria Especial e a Aposentadoria Programada entre outras.
O que é o Salário de Benefício SB e como calcular?
O Salário de Benefício (SB) é a média dos salários de contribuição ao longo do período de contribuição do segurado, calculada de acordo com a legislação vigente.
Regras de Transição da Aposentadoria por Idade
Edmilson Galvão 20/12/2021
Acerto de CNIS e o Planejamento Previdenciário
Edmilson Galvão 20/12/2021
Auxílio Doença
Edmilson Galvão 20/12/2021
Regras de Transição da Aposentadoria por Idade
As regras de transição em matéria previdenciária tem por objetivo amenizar os efeitos das alterações promovidas nas aposentadorias dos segurados que possuíam apenas a expectava do direito.
Como comprovar o tempo especial trabalhado exposto a agentes nocivos
Atualmente as principais provas do tempo especial são os Laudos das Condições Técnicas e Ambientais - LTCAT e também os Perfis Profissiográfico Previdenciário - PPP. Entretanto, a caracterização do tempo de serviço especial obedece à legislação vigente à época em que efetivamente foi executado o trabalho.
Cálculo da RMI do Auxílio Doença Previdenciário
Edmilson Galvão 20/12/2021
LOAS/BPC
Edmilson Galvão 20/12/2021
Documentos para Requerer a Pensão por Morte
Edmilson Galvão 20/12/2021
Documentos para Requerer a Aposentadoria por Idade
Para requerer a aposentadoria por idade o segurado deve apresentar documento oficial com foto, comprovante de residência, carteiras de trabalaho e carnês de contribuição.
Revisão para inclusão de tempo reconhecido em ação trabalhista
É comum a existência de situações em que o segurado realiza o seu requerimento de aposentadoria enquanto possui ainda ação trabalhista em trâmite na justiça...
Certidão do Tempo de Contribuição
Edmilson Galvão 20/12/2021
Cálculo da RMI da Pensão por Morte
Edmilson Galvão 20/12/2021
Planejamento Previdenciário
Edmilson Galvão 22/08/2024
Fator Previdenciário
O Fator Previdenciário foi criado no ano 1999 através da Lei 9.876 de 1999 com o objetivo de evitar que os segurados que ainda se encontravam com aptidão para o trabalho se aposentassem cada vez mais cedo e consiste em um índice redutor da aposentadoria em decorrência da idade.
Documentos para Requerer a Aposentadoria por Tempo de Contribuição
Para requerer a aposentadoria por Tempo de Contribuição o segurado deve ter os documentos que comprovem os seus vínculos de trabalho como Carteiras de Trabalho, Carnês como contribuinte Individual, Laudos das Condições Técnicas e Ambientais - LTCAT e também os Perfis Profissiográfico Previdenciário - PPP.
Entenda o que é a Aposentadoria do Servidor Público e quais os seus requisitos
Edmilson Galvão 20/12/2021
Pente-Fino e Revisão de Benefícios 2024
Edmilson Galvão 04/08/2024
Cálculo da RMI da Aposentadoria da Pessoa com Deficiência
Edmilson Galvão 12/08/2024
Cálculo da RMI da Aposentadoria por Tempo de Contribuição
O cálculo do valor das aposentadorias é feito a partir da apuração do Salário-de-Benefício – SB que será apurada a partir da média das contribuições que o segurado realizou a longo de sua vida.
Cálculo da RMI da Aposentadoria por Idade
A Renda Mensal Inicial - RMI na aposentadoria por idade corresponde a 70% do valor do salário de benefício, com acréscimo de 1% para cada grupo de 12 contribuições e não pode ultrapassar 100% do salário de benefício.
O que é? E como Calcular a Renda Mensal Inicial - RMI?
Edmilson Galvão 19/10/2024
Aposentadoria Rural
Edmilson Galvão 20/12/2021
Entenda o que é a Aposentadoria Especial e quais os seus requisitos
Edmilson Galvão 20/12/2021
Documentos necessários para requerer a Aposentadoria Programada
A aposentadoria programada foi instituída pela Reforma da Previdência de 2019 com a publicação da Emenda Constitucional de nº 103 de 2019 do Regime Geral de Previdência Social e cumula os requisitos de idade e tempo de contribuição da seguinte forma...
Documentos para Requerer a Aposentadoria por Invalidez
Para requerer a aposentadoria por invalidez, além dos documentos que comprovem a condição de segurado, é necessário a apresentação de relatórios e exames médicos atualizados que comprovem a incapacidade para o exercício das atividades laborais.
