Conversão de Tempo Especial em Comum
Considera-se como tempo especial aquele em que o trabalhador exerce as suas atividades em condições especiais exposto a agentes nocivos que prejudiquem a saúde ou a integridade física do segurado.
Entenda o que é a Aposentadoria Especial e quais os seus requisitos
A aposentadoria especial possui critério diferenciado para os trabalhadores que exercem suas atividades expostos, por longo tempo, a condições agressivas e que prejudicam a saúde ou integridade física.
Cálculo da RMI da Pensão por Morte
Edmilson Galvão 20/12/2021
Documentos para requerer a Aposentadoria Rural
Edmilson Galvão 20/12/2021
Documentos Para Requerer a Aposentadoria do Servidor Público
Edmilson Galvão 12/08/2024
Documentos para requerer a Aposentadoria Híbrida
Para solicitar a Aposentadoria Híbrida, são necessários documentos como identificação oficial, comprovante de residência, CPF, carteiras de trabalho, carnês de contribuição, GPS e outros comprovantes de pagamento ao INSS. Para comprovar atividade rural, podem ser utilizados documentos como contratos rurais, cadastro no INCRA, notas fiscais e outros registros relacionados à atividade rural.
Pente-Fino e Revisão de Benefícios 2024
O pente fino que se iniciou em agosto de 2024.
Cálculo da RMI da Aposentadoria por Idade
Edmilson Galvão 12/08/2024
O que é o Salário de Benefício SB e como calcular?
Edmilson Galvão 19/10/2024
Aposentadoria da Pessoa com Deficiência
Edmilson Galvão 20/12/2021
Auxílio Doença
Auxílio por incapacidade temporária é o benefício devido ao segurado que ficar incapacitado para seu trabalho ou para atividade habitual por mais de quinze dias consecutivos.
Regras de Transição da Aposentadoria Por Tempo de Contribuição
São quatro as regras de transição da Aposentaodoria por Tempo de Contribuição: Regra de Pontos, Regra da Idade Mínima, Regra do Pedágio de 50% e Regra do Pedágio de 100%.
Entenda como o que é a Aposentadoria por Incapacidade Permanente
Edmilson Galvão 20/12/2021
Documentos para Requerer a Aposentadoria Especial
Edmilson Galvão 12/08/2024
O que é? E como Calcular a Renda Mensal Inicial - RMI?
Edmilson Galvão 19/10/2024
Cálculo da RMI da Aposentadoria Especial
O cálculo do valor da Aposentadoria Especial será apurado de acordo o art. 28 da Lei 8.213/91 a partir da apuração do Salário-de-Benefício – SB que consiste em um valor básico que será utilizado como referência para cálculo da aposentadoria do segurado.
Documentos para Requerer a Pensão por Morte
Para requerer a Pensão por Morte os principais documentos são os seguintes
Regras de Transição da Aposentadoria Por Tempo de Contribuição
Edmilson Galvão 20/12/2021
Documentos para Requerer a Aposentadoria por Invalidez
Edmilson Galvão 12/08/2024
Documentos necessários para requerer a Aposentadoria Programada
Edmilson Galvão 12/08/2024
Cálculo da RMI do Auxílio Acidente
O cálculo da valor do auxílio-acidente será realizado com aplicação do coeficiente de 0,5. Salienta-se que caso o auxílio-acidente seja precedido de auxílio-doença, a sua RMI será de 50% do salário de benefício do auxílio-doença anteriormente deferido.
Revisão para inclusão de tempo reconhecido em ação trabalhista
É comum a existência de situações em que o segurado realiza o seu requerimento de aposentadoria enquanto possui ainda ação trabalhista em trâmite na justiça...
7 Formas para aumentar o Tempo de Contribuição
Edmilson Galvão 20/12/2021
Saiba tudo sobre a Aposentadoria Programada
Edmilson Galvão 20/12/2021
Auxílio Acidente
Edmilson Galvão 20/12/2021
Regras de Transição da Aposentadoria Especial
As regras de transição da Aposentadoria Especial estabelece uma pontuação equivalente a 66 pontos para quem trabalhou exposto durante 15 anos a agentes nocivos, 76 pontos para exposição de 20 anos e 86 pontos para exposição de 25 anos.
Cálculo da RMI da Aposentadoria da Pessoa com Deficiência
O cálculo da Aposentadoria da Pessoa com Deficiência correponde a 100% da média no caso da aposentadoria por tempo de contribuição e 70% mais 1% por ano de contribuiçao para aposentadoria por idade.
Aposentadoria por Tempo de Contribuição
Edmilson Galvão 15/08/2024
Revisão da Aposentadoria
Edmilson Galvão 20/12/2021
Conversão de Tempo Especial em Comum
Edmilson Galvão 20/12/2021
Cálculo da RMI da Aposentadoria do Servidor Público
O cálculo da Renda Mensal Inicial - RMI da aposentadoria do servidor púbblico é realizado de acordo com o que dispõe a legislação de cada ente federativo.
Como comprovar o tempo especial trabalhado exposto a agentes nocivos
Atualmente as principais provas do tempo especial são os Laudos das Condições Técnicas e Ambientais - LTCAT e também os Perfis Profissiográfico Previdenciário - PPP. Entretanto, a caracterização do tempo de serviço especial obedece à legislação vigente à época em que efetivamente foi executado o trabalho.
Aposentadoria por Idade: Conceitos e Requisitos
Edmilson Galvão 24/08/2024
Documentos para Requerer a Aposentadoria por Tempo de Contribuição
Edmilson Galvão 12/08/2024
Documentos para Requerer a Aposentadoria da Pessoa com Deficiência
Edmilson Galvão 12/08/2024
Cálculo da Aposentadoria Híbrida
O cálculo da Renda Mensal Inicial - RMI aposentadoria por idade híbrida ou mista corresponde à média dos 80% maiores salários de contribuição com alíquota de 70% + 1% para cada ano de contribuição.
Fator Previdenciário
O Fator Previdenciário foi criado no ano 1999 através da Lei 9.876 de 1999 com o objetivo de evitar que os segurados que ainda se encontravam com aptidão para o trabalho se aposentassem cada vez mais cedo e consiste em um índice redutor da aposentadoria em decorrência da idade.
Documentos para Requerer o Auxílio Acidente
Edmilson Galvão 20/12/2021
Regras de Transição da Aposentadoria por Idade
Edmilson Galvão 20/12/2021
Regras de Transição da Aposentadoria por Idade
Edmilson Galvão 20/12/2021
Cálculo da RMI do Auxílio Doença Previdenciário
O cálculo do auxílio doença ou auxílio por incapacidade temporária será realizado a partir da média aritmética simples de todos os salários de contribuição do segurado a partir de julho de 1994.
Aposentadoria Rural
A aposentadoria por idade rural é uma das espécies de aposentadoria programada e que possuí critério diferenciado de idade para os trabalhadores que comprovarem o exercício de atividade rural.
Documentos essenciais para a realização de um Planejamento Previdenciário
Edmilson Galvão 20/12/2021
Cálculo da RMI da Aposentadoria por Tempo de Contribuição
Edmilson Galvão 12/08/2024
Cálculo da RMI da Aposentadoria Programada
Edmilson Galvão 12/08/2024
Documentos para Requerer a Aposentadoria por Idade
Para requerer a aposentadoria por idade o segurado deve apresentar documento oficial com foto, comprovante de residência, carteiras de trabalaho e carnês de contribuição.
Recolhimento Retroativo de Contribuições Previdenciárias
É possível também o segurado aumentar o seu tempo de contribuição a partir do recolhimento retroativo das contribuições previdenciárias.
Certidão do Tempo de Contribuição
Edmilson Galvão 20/12/2021
Regra de Pontos da Lei 13.183/2015 da Aposentadoria por Tempo de Contribuição
Edmilson Galvão 20/12/2021
Cálculo da RMI da Aposentadoria Rural
Edmilson Galvão 12/08/2024
Documentos para requerer o auxílio doença
Para requerer o auxílio-doença, além dos documentos que comprovem a condição de segurado, é necessário a apresentação de relatórios e exames médicos atualizados que comprovem a incapacidade para o exercício das atividades laborais.
Acerto de CNIS e o Planejamento Previdenciário
O extrato previdenciário ou CNIS é o principal documento para quem deseja se aposentar ou apenas saber como está a situação perante as contribuíções recolhidas para o Regime Geral de Previdência - RGPS administrado pelo Instituto Nacional do Seguro Social – INSS em relação ao seu tempo de contribuição e registro dos vínculos de trabalho.
LOAS/BPC
Edmilson Galvão 20/12/2021
Cálculo da RMI da Aposentadoria por Invalidez
Edmilson Galvão 12/08/2024
Pensão por Morte
Edmilson Galvão 20/12/2021
4 Vantagens da Realização de um Planejamento Previdenciário
Uma correta análise previdenciária permite ainda ao segurado se antecipar a eventuais problemas para requerer a sua aposentadoria como por exemplo a necessidade de comprovar vínculos ou mesmo a necessidade de Averbação de Tempo de Contribuição de algum tempo que ainda não foi reconhecido orgão de previdência.
Estrutura Básica de um Planejamento Previdenciário
Apesar de cada Advogado Previdenciário ter a liberdade para adotar a estrutura que entender ser conveniente na elaboração do Parecer Jurídico em se materializa o serviço de Planejamento Previdenciário algumas análises e levantamentos são essenciais para que o segurado tenha uma visão ampla da situação atual bem como das possibilidades.
